Termos de Utilização do Website

Última atualização: 14/11/2025

Os presentes termos de utilização (“Termos”) regulamentam o seu acesso e utilização dos websites operados pelo grupo Tribute Brands, incluindo:

• tribute-brands.com
• trib3.co.uk
• pilat3s.com

Juntamente com quaisquer microsites, páginas ou conteúdos relacionados que controlamos (coletivamente, o “Website”).

Nos presentes Termos, “nós”, “nos” e “nosso(s)” significam a Tribute Brands B.V. e qualquer outra entidade que opere ou gere a marca ou website relevante (incluindo, quando aplicável, a Tribute Franchise Services S.L. e outras entidades relacionadas com PILAT3S ou TRIB3), bem como os seus administradores, diretores, colaboradores e representantes autorizados. O ”utilizador” significa qualquer pessoa que aceda ou utilize o Website.

Ao utilizar o Website, o utilizador concorda com estes Termos. Caso não concorde, não deve utilizar o Website.

Aplicam-se também os seguintes termos adicionais à utilização do Website pelo utilizador:

• A nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.

• A nossa Política de Cookies, que fornece informações sobre os cookies e tecnologias semelhantes que utilizamos.
• Quaisquer termos específicos de formulários que apareçam junto ou acima de um formulário online (por exemplo, formulários de candidatura a franchising, formulários de contacto, subscrição de newsletters, etc.). Estes aplicam-se para além destes Termos.

Se houver qualquer conflito entre estes Termos e quaisquer termos específicos de um formulário, os termos específicos do formulário prevalecerão em relação a esse formulário em particular.

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente, publicando uma nova versão no Website. Se efetuarmos alterações significativas, tomaremos medidas para informar o utlizador (por exemplo, através de um aviso no Website).

A utilização contínua do Website após a atualização dos Termos implica a aceitação dos Termos revistos por parte do utilizador.

Podemos também atualizar ou alterar o conteúdo do Website a qualquer momento. Embora procuremos manter a informação precisa e atualizada, não temos obrigação de o fazer, e o Website pode não estar sempre atualizado.

O Website é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”.

• Não garantimos que o Website, ou qualquer conteúdo nele disponível, estará sempre acessível, ininterrupto, seguro, livre de erros ou isento de vírus ou bugs.
• Podemos suspender, retirar, descontinuar ou alterar toda ou qualquer parte do Website sem aviso prévio (por exemplo, por motivos de manutenção, segurança ou razões operacionais).
• Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos que possa sofrer devido à indisponibilidade ou interrupção do Website, na medida permitida por lei.

Algumas partes do Website podem exigir a criação de uma conta ou início de sessão.

• O utilizador deve manter os seus dados de acesso confidenciais e não os partilhar com terceiros.
• O utilizador é responsável por toda a atividade realizada através da sua conta.
• O utilizador deve informar-nos de imediato se suspeitar que a sua conta foi comprometida.

Podemos suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, caso acreditemos que violou estes Termos ou ainda por motivos de segurança ou legais.

Pode utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

Não deve:

• Utilizar o Website de modo a violar qualquer lei ou regulamento aplicável a nível local, nacional ou internacional.
• Utilizar o Website para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Personificar qualquer pessoa ou entidade ou ainda falsificar a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
• Fazer upload, publicar, submeter ou transmitir qualquer material difamatório, obsceno, ofensivo, de ódio, discriminatório, ameaçador, assediante, enganador, invasivo da privacidade ou de outro modo inaceitável.
• Fazer upload ou transmitir vírus, malware, spyware, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outro código ou material nocivo ou malicioso.
• Tentar aceder de forma não autorizada ao Website, ao servidor onde está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados conectados ao Website.
• Atacar o Website através de ataques de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
• Utilizar qualquer sistema automatizado, incluindo “robots”, “spiders” ou “offline readers”, para aceder ao Website de forma a enviar mais solicitações aos nossos servidores do que um utilizador humano poderia razoavelmente gerar no mesmo período.
• Copiar, extrair, reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do Website, salvo quando expressamente permitido nestes Termos.

Todos os direitos de propriedade intelectual do Website e do seu conteúdo (incluindo texto, imagens, gráficos, logos, vídeos, layout das páginas, software e código subjacente) são detidos por nós ou pelos nossos licenciadores. Todos os direitos estão reservados.

Pode:

• Visualizar páginas do Website num navegador.
• Imprimir ou descarregar excertos para uso pessoal, não comercial e para referência no âmbito do seu negócio (por exemplo, para considerar tornar-se franchising ou cliente), desde que:
  • não modifique o conteúdo de qualquer forma;
  • não remova quaisquer avisos de copyright, marca registada ou outros direitos de propriedade; e
  • não utilize qualquer conteúdo de forma isolada, separadamente do texto ou contexto que o acompanha.

Não deve utilizar qualquer parte do conteúdo do Website para fins comerciais sem obter uma licença da nossa parte ou dos nossos licenciadores.

As nossas marcas registadas, logótipos e nomes comerciais (incluindo TRIB3, PILAT3S e quaisquer marcas relacionadas) estão protegidos. Não pode utilizá-los sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Algumas partes do Website podem permitir que submeta conteúdo, como comentários, avaliações, mensagens ou outros materiais (“Conteúdo do Utilizador”).

Ao submeter Conteúdo do Utilizador, o utilizador:

• Confirma que é o autor do conteúdo ou que obteve todos os direitos e permissões necessários para o submeter e conceder a licença abaixo.
• Concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse Conteúdo do Utilizador em ligação com o Website, o nosso negócio e marketing (incluindo nas redes sociais), em qualquer meio atualmente conhecido ou desenvolvido no futuro.
• Aceita que podemos editar ou remover o seu Conteúdo do Utilizador a nosso critério, por exemplo, se considerarmos ilícito ou inapropriado.

O utilizador é o único responsável pelo seu Conteúdo do Utilizador. Não somos responsáveis, nem temos qualquer obrigação perante o utilizador ou terceiros pelo conteúdo ou exatidão do Conteúdo do Utilizador publicado pelo utilizador ou por outros utilizadores.

O tratamento de dados pessoais contidos no Conteúdo do Utilizador é regulamentado pela nossa Política de Privacidade.

Se o utilizador nos fornecer quaisquer sugestões, ideias, feedback ou outras contribuições sobre o Website ou os nossos serviços (“Feedback”), concorda que:

• Podemos utilizar e explorar esse Feedback sem restrições e sem qualquer obrigação de o compensar.
• Todos os direitos de propriedade intelectual de quaisquer melhorias ou desenvolvimentos resultantes do Feedback do utilizador pertencerão a nós.

O conteúdo do Website destina-se apenas a fins informativos gerais.

• Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal, de investimento, médico ou outro tipo de aconselhamento profissional.
• Não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de compra de qualquer franchising, produto ou serviço, em qualquer jurisdição onde tal oferta ou solicitação seja ilegal.
• Qualquer informação sobre as nossas oportunidades de franchising está sujeita às leis e regulamentos da jurisdição relevante e à documentação formal do franchising.

O utilizador deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar, ou abster-se de tomar, qualquer ação com base no conteúdo do Website.

Embora façamos todos os esforços para assegurar que a informação no Website seja precisa, completa e atualizada, não prestamos quaisquer declarações ou garantias (expressas ou implícitas) quanto a essa precisão ou atualidade.

O Website pode conter links para websites ou recursos de terceiros que não são operados por nós. Estes links são fornecidos apenas para informação e conveniência do utilizador.

Não temos controlo sobre, nem assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. A utilização desses links é feita por conta e risco do utilizador.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade quando tal seja ilegal. Isto inclui responsabilidade por:

• morte ou lesões pessoais causadas pela nossa negligência;
• fraude ou declaração fraudulenta; e
• qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei aplicável.

Sujeito ao exposto acima:

• Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização, ou incapacidade de utilização, do Website pelo utilizador, ou de qualquer confiança depositada em qualquer conteúdo do Website.
• Não somos responsáveis por quaisquer:
  • perda de lucros, receitas, negócios, contratos ou poupanças antecipadas;
  • perda de reputação ou boa vontade;
  • perda ou corrupção de dados; ou
  • perdas ou danos indiretos ou consequenciais, em qualquer caso, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência), declaração incorreta, restituição ou outro.

Se for consumidor, nada nestes Termos afeta quaisquer direitos legais que possa ter ao abrigo das leis de proteção do consumidor aplicáveis, os quais não podem ser renunciados contratualmente.

O utilizador concorda em indemnizar e isentar-nos, bem como os nossos dirigentes, diretores, colaboradores e afiliados de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes de ou em ligação com:

• a violação destes Termos pelo utilizador;
• o uso indevido do Website pelo utilizador; ou
• o Conteúdo do Utilizador.

Esta cláusula não obriga o utilizador a indemnizar-nos por quaisquer questões resultantes da nossa própria negligência, fraude ou conduta dolosa.

Podemos suspender ou terminar o acesso do utilizador a todo ou parte do Website a qualquer momento, com ou sem aviso, se:

• tivermos razões fundadas para acreditar que o utilizador violou estes Termos;
• formos obrigados a fazê-lo por lei ou por autoridade competente; ou
• retirarmos ou alterarmos materialmente o Website.

Quando apropriado, podemos notificar o utilizador sobre a suspensão ou rescisão, mas não somos obrigados a fazê-lo se tal for ilegal ou impraticável.

Qualquer disposição destes Termos que, pela sua natureza, deva permanecer em vigor após a rescisão ou expiração (incluindo, mas não se limitando, a disposições sobre propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade, indemnização, lei aplicável, jurisdição, renúncia a ações coletivas, não dependência e proibição de uso indevido) continuará em pleno vigor após a cessação do acesso do utilizador ao Website.

O utilizador deve ter pelo menos 16 anos para utilizar os nossos Websites ou submeter informações através de qualquer formulário online. Caso tenha menos de 18 anos, só poderá utilizar os Websites com o consentimento de um pai ou tutor legal. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças e, caso descubramos que o fizemos inadvertidamente, eliminaremos imediatamente essas informações.

O utilizador concorda em não aceder ou usar os nossos Websites de qualquer forma que possa levar a Tribute Brands ou qualquer empresa do seu grupo a violar leis de controlo de exportações, sanções ou conformidade comercial aplicáveis (incluindo as do Reino Unido, UE, EUA e ONU). Podemos restringir o acesso a determinados países ou regiões a nosso critério. O utilizador declara que não se encontra localizado nem é residente habitual em qualquer jurisdição sujeita a sanções abrangentes ou embargos governamentais.

Nada nos nossos Websites constitui uma oferta de venda de um franchising, nem constitui um documento de divulgação, prospeto ou outra oferta regulamentada. Qualquer oportunidade de franchising ou licenciamento está sujeita a documentação legal separada e pode não estar disponível em determinadas jurisdições. Nenhuma declaração nos Websites deve ser interpretada como uma garantia de que um franchising será concedido ou de que qualquer informação apresentada é completa.

Podemos limitar a disponibilidade dos nossos Websites, conteúdos ou formulários online a qualquer pessoa ou área geográfica a qualquer momento. O acesso aos Websites a partir de territórios onde o conteúdo ou as atividades sejam ilegais é proibido. Reservamo-nos o direito de bloquear endereços IP, restringir o acesso ou desativar certas funcionalidades a nosso critério.

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações ao abrigo destes Termos quando tal falha resultar de eventos, circunstâncias ou causas fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não limitado a, falhas de energia, falhas de hosting, ciberataques, epidemias, guerra, agitação civil, greves ou ações governamentais.

Se o utilizador acreditar que qualquer conteúdo nos nossos Websites infringe os seus direitos de propriedade intelectual, deverá notificar-nos por escrito com:

• os seus dados de contacto;
• uma descrição do material alegadamente infrator;
• o URL onde o material aparece;
• uma declaração de boa-fé de que acredita que o uso é não autorizado; e
• uma declaração de que as informações na sua notificação são precisas.

Após receber uma notificação completa, iremos investigar o alegado conteúdo infrator e, quando apropriado, remover ou desativar o acesso ao mesmo. Podemos também notificar o utilizador que carregou o conteúdo e fornecer-lhe uma oportunidade para responder à alegação.

O utilizador não deve:

• aceder aos Websites usando qualquer ferramenta automatizada, bot, crawler, scraper, spider, script ou tecnologia similar;
• recolher ou extrair quaisquer dados dos Websites, incluindo através de mineração de dados, extração ou scraping;
• criar, treinar ou melhorar qualquer modelo de inteligência artificial ou aprendizagem automática utilizando qualquer conteúdo dos Websites; ou
• reproduzir, enquadrar ou criar links profundos para qualquer página ou conteúdo de forma a deturpar a sua relação connosco.

Podemos bloquear o acesso automatizado ou adotar medidas técnicas para prevenir a recolha não autorizada de dados.

Estes Termos constituem o acordo integral entre nós e o utilizador relativamente à utilização do Website, substituindo todas as comunicações, representações ou acordos anteriores ou contemporâneos, sejam eles orais ou escritos.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada modificada na medida mínima necessária para tornar-se exequível; se tal modificação não for possível, a disposição será considerada eliminada. Isto não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes.

Podemos transferir, ceder, novar ou de outra forma tratar os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes Termos a qualquer momento. O utilizador não pode ceder, transferir ou delegar quaisquer dos seus direitos ou obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Nenhuma falha ou atraso da nossa parte no exercício de qualquer direito ou recurso ao abrigo destes Termos constituirá renúncia desse direito ou recurso, nem qualquer exercício parcial de qualquer direito impedirá o exercício adicional do mesmo ou de outro direito ou recurso.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o utilizador concorda que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente destes Termos ou da sua utilização do Website será resolvido apenas de forma individual. Concorda em não participar em qualquer ação coletiva, consolidada ou representativa contra nós.

Se esta cláusula for considerada inexequível em relação a uma reivindicação específica, essa reivindicação deverá ser separada e resolvida num tribunal competente, e não através de processos coletivos ou representativos.

Exceto se expressamente indicado, nenhuma pessoa além de nós e do utilizador, tem direitos ao abrigo destes Termos.

Algumas informações exibidas no Website, como horários do estúdio, disponibilidade de instrutores, preços, descrições das aulas, detalhes de reservas ou promoções locais, podem ser fornecidas por terceiros ou sistemas integrados de terceiros. Não verificamos, monitorizamos ou garantimos a precisão, completude ou atualidade dessas informações.

O utilizador reconhece que qualquer dependência de informações de terceiros é por sua conta e risco, e não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano resultante de imprecisões ou alterações dessas informações.

O utilizador não deve aceder ou usar o Website para:

• realizar análise competitiva ou benchmarking do nosso negócio, sistema de franchising, preços, ativos da marca, métodos ou dados operacionais;
• recolher inteligência de mercado para benefício de um negócio concorrente;
• monitorizar ou analisar a expansão de franchisings, localizações de estúdios, modelo de negócio ou informação estratégica;
• reverter engenharia, decompilar ou extrair qualquer lógica empresarial, estrutura ou metodologia subjacente do Website;
• scrapear, recolher, minerar ou extrair dados (incluindo leads de franchisings, contactos, ativos da marca ou dados operacionais) para fins comerciais ou competitivos.

Reservamo-nos o direito de tomar medidas técnicas, legais e organizacionais para prevenir e responder à recolha não autorizada de inteligência competitiva.

Estes Termos são redigidos em inglês. Qualquer tradução destes Termos ou do conteúdo do Website é fornecida apenas para conveniência e pode não ser totalmente precisa ou atualizada. Em caso de inconsistência, a versão em inglês prevalecerá na máxima extensão permitida por lei.

O utilizador concorda que não se baseou, e não terá qualquer recurso relativamente a qualquer declaração, representação, garantia ou compromisso (seja feito de forma inocente ou negligente) prestado por nós ou em nosso nome que não esteja expressamente definido nestes Termos. Nada nesta cláusula limita ou exclui responsabilidade por fraude.

Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger o Website e a informação do utilizador. Contudo, nenhum sistema é completamente seguro e não podemos garantir que o Website esteja livre de vulnerabilidades, vírus ou ciberataques. O utilizador é responsável por configurar os seus dispositivos, software e TI para aceder ao Website de forma segura.

Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes de falhas de segurança, ou se material tecnologicamente prejudicial infectar o dispositivo, software, dados ou outros materiais do utilizador devido à utilização do Website ou download de qualquer conteúdo.

Podemos suspender, retirar, descontinuar ou modificar qualquer parte do Website sem aviso, por razões operacionais, regulamentares, legais ou de segurança. Não seremos responsáveis perante o utilizador por qualquer suspensão ou modificação.

Ocasionalmente, podemos lançar novas funcionalidades beta ou experimentais no Website. Tais funcionalidades são fornecidas “tal como estão”, podem conter erros ou interrupções, podem ser retiradas a qualquer momento e são utilizadas por conta e risco do utilizador.

Certas jurisdições regulamentam a promoção, oferta e venda de franchisings, licenças ou acordos comerciais similares. Nada no Website é dirigido a qualquer jurisdição onde tal seria ilegal ou onde não estamos autorizados a fazer tais comunicações. Reservamo-nos o direito de recusar consultas ou submissões dessas jurisdições.

Se o utilizador nos fornecer os seus dados de contacto, poderá receber comunicações de marketing, onde permitido por lei. Pode cancelar a qualquer momento usando o link de cancelamento nos nossos emails ou contactando-nos diretamente. Para mais detalhes consulte a nossa Política de Privacidade.

Podemos remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo no Website a nosso critério, por exemplo, quando considerarmos que é ilícito, enganoso, prejudicial ou que viola estes Termos.

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados. Nenhuma licença ou direito é concedido ao utilizador por implicação, estoppel ou outro meio.

Estes Termos, e qualquer disputa ou reclamação deles decorrente ou em ligação com estes (incluindo disputas ou reclamações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Espanha, sem considerar princípios de conflito de leis.

O utilizador concorda que os tribunais de Barcelona, em Espanha, terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa decorrente ou em ligação com estes Termos ou o Website.

Não obstante, reservamo-nos o direito de interpor ações contra o utilizador em qualquer tribunal competente, incluindo no seu país de residência.

Estes Termos são redigidos em inglês. Se forem traduzidos para qualquer outra língua, a versão em inglês prevalecerá em caso de discrepância.

Se o utilizador tiver alguma questão sobre estes Termos ou o Website, por favor contacte-nos através:

Email:
support@tribute-brands.com

Morada:
Tribute Brands International Head Office
Praceta Professor Alfredo de Sousa 8
1495-241 Algés, Portugal